As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica estabelecem que a organização da educação escolar deve considerar a diversidade regional e local, garantindo a articulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino. O currículo deve ser concebido de forma a promover o pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sempre respeitando os princípios da equidade e da inclusão.