Um cidadão estrangeiro, turista em trânsito no Brasil, foi vítima de um crime e necessitou de atendimento médico de urgência. Ao chegar ao hospital, a equipe médica questionou se ele teria direito aos serviços de saúde pública, considerando sua condição de não residente. Diante dessa situação e com base nos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, como deve ser interpretada a titularidade desses direitos?