Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, recém-chegado ao Brasil em visita turística, sofre um mal súbito na via pública e necessita de atendimento médico de emergência. A equipe de socorro, ao chegar ao local, questiona se o indivíduo tem direito à saúde, considerando sua condição de não residente e a ausência de contribuição prévia para a seguridade social.

(a)

O estrangeiro não tem direito à saúde, pois não é residente nem contribui para o sistema público brasileiro.

(b)

O direito à saúde é garantido a todos os indivíduos presentes no território nacional, independentemente de sua nacionalidade ou status de residência, sendo dever do Estado prover o atendimento emergencial.

(c)

O atendimento médico emergencial só pode ser prestado a estrangeiros residentes no país, mediante comprovação de residência.

(d)

O direito à saúde para estrangeiros é limitado a casos específicos previstos em acordos internacionais, não sendo um direito universal no território brasileiro.

(e)

A equipe de socorro deve priorizar cidadãos brasileiros, e o atendimento ao estrangeiro só ocorrerá se não houver pacientes brasileiros necessitando de cuidados.