Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Dois Irmãos (RS) foi aprovado em concurso público e nomeado para o cargo de técnico administrativo. Durante o período de estágio probatório, ele tem seu desempenho avaliado para fins de aquisição da estabilidade. A legislação municipal que rege os servidores estabelece critérios e procedimentos específicos para essa avaliação.

(a)

O estágio probatório para o servidor público municipal de Dois Irmãos (RS) tem duração de 3 (três) anos, ao final dos quais, se aprovado, adquire estabilidade.

(b)

A estabilidade do servidor público municipal de Dois Irmãos (RS) é adquirida após 2 (dois) anos de efetivo exercício, independentemente de avaliação de desempenho.

(c)

O servidor público municipal de Dois Irmãos (RS) em estágio probatório só pode ser exonerado se cometer falta grave, sendo a avaliação de desempenho um mero formalismo.

(d)

A avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório, no âmbito municipal, considerará a assiduidade, a disciplina, a capacidade de iniciativa, a produtividade e a responsabilidade.

(e)

O servidor municipal de Dois Irmãos (RS) adquire estabilidade após 5 (cinco) anos de efetivo exercício, sendo o estágio probatório uma fase opcional.