Questões de Concurso

Um turista estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, sofre um mal súbito em via pública e necessita de atendimento médico urgente. A equipe de socorro chega ao local e, antes de prestar o auxílio, começa a questionar a nacionalidade e o status de residência do indivíduo para determinar se ele teria direito ao atendimento. Essa conduta é questionável sob a ótica dos direitos fundamentais.

(a)

O turista não teria direito a todos os direitos fundamentais, pois apenas brasileiros residentes no país são considerados titulares plenos.

(b)

Apenas pessoas jurídicas e pessoas físicas residentes no país são titulares de direitos fundamentais, excluindo-se estrangeiros não residentes.

(c)

Todos os indivíduos presentes no território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade ou status de residência, são considerados titulares de direitos fundamentais.

(d)

O direito à vida e à saúde é garantido a todos, mas direitos como liberdade e propriedade são restritos a brasileiros natos ou naturalizados.

(e)

Animais também são considerados titulares de direitos fundamentais, como o direito à locomoção, sendo indevida a restrição de sua liberdade.