Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde de uma pequena cidade do interior do Piauí está elaborando o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio seguinte. Ele precisa garantir que o plano contemple todas as diretrizes legais e os pressupostos estabelecidos para o planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos pressupostos fundamentais para o planejamento no âmbito do SUS.

(a)

O planejamento deve ser realizado de forma isolada por cada ente federado, sem a necessidade de articulação ou integração com os demais níveis de gestão, garantindo a autonomia municipal.

(b)

A elaboração do plano de saúde deve priorizar as necessidades de infraestrutura hospitalar, deixando em segundo plano as demandas de atenção primária e prevenção.

(c)

O planejamento no SUS deve ser ascendente e integrado, partindo do nível federal para o local, com foco exclusivo nas metas estabelecidas pela União, sem considerar as particularidades regionais.

(d)

O planejamento deve ser uma responsabilidade individual de cada ente federado (União, Estados e Municípios), desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada, respeitando os resultados das pactuações intergestores.

(e)

A transparência na gestão da saúde deve ser limitada, incentivando a participação comunitária apenas em eventos pontuais e não de forma contínua no processo de planejamento.