Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Civil

FC635589

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Um grupo de advogados de Alto do Rio Doce discutia a classificação dos bens no Direito Civil, especificamente a distinção entre bens móveis e imóveis. Um dos advogados apresentou um caso em que um cliente adquiriu um rebanho de gado, questionando se esses bens seriam considerados móveis ou imóveis para fins de registro e transferência de propriedade.

(a)

O gado, por ser um bem suscetível de remoção, é classificado como bem móvel, permitindo sua alienação e registro de forma mais simplificada.

(b)

O gado, por estar ligado à atividade rural e ao imóvel onde pasta, é considerado um bem imóvel por acessão, necessitando de registro em cartório de imóveis.

(c)

O gado é classificado como bem imóvel por determinação legal, pois integra a exploração econômica da propriedade rural.

(d)

O gado pode ser classificado tanto como bem móvel quanto imóvel, dependendo da intenção do proprietário e da forma como está incorporado à terra.

(e)

O gado é um bem semovente, categoria distinta de móveis e imóveis, com regras próprias de alienação e registro.