Questões de Concurso

Um proprietário de um sítio em Ouro Preto (MG) deseja garantir o direito de passagem para um novo acesso à sua propriedade, que atualmente é isolada. Ele pretende negociar com o vizinho, cujo terreno faz a divisa e oferece a rota mais conveniente. Caso a negociação amigável não seja bem-sucedida, ele considera buscar judicialmente o direito. A situação envolve a constituição de um direito real sobre coisa alheia.

(a)

A enfiteuse, por ser um direito real sobre coisa alheia que confere o uso e gozo de um bem, seria a figura jurídica adequada para garantir o acesso ao sítio, permitindo a passagem mediante pagamento de um foro anual.

(b)

A servidão predial de passagem, uma vez constituída, garante ao proprietário do sítio o direito de usar o terreno vizinho para acesso, sendo um ônus real que recai sobre o imóvel serviente.

(c)

A posse direta do terreno vizinho seria a solução mais eficaz, pois permitiria ao proprietário do sítio utilizar o acesso sem a necessidade de formalização de qualquer direito real ou pagamento ao vizinho.

(d)

A desapropriação do terreno vizinho pelo proprietário do sítio seria o caminho legal para obter o acesso, uma vez que o interesse particular de acesso prevalece sobre o direito de propriedade do vizinho.

(e)

A enfiteuse e a servidão predial são institutos idênticos e podem ser utilizados indistintamente para garantir o direito de passagem, não havendo distinção quanto à sua natureza ou finalidade.