De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até ______________ anos de idade; pré-escolas, para as crianças de ____________ a ___________ (cinco) anos de idade.
