Questões de Concurso

Um agente de segurança pública, durante uma abordagem, se depara com um indivíduo em situação de rua que demonstra sinais de transtorno mental e relata ter sido vítima de violência. Ao tentar prestar socorro e coletar informações, o agente se depara com a necessidade de garantir os direitos fundamentais do indivíduo, respeitando sua condição e buscando a melhor forma de encaminhamento.

(a)

O agente deve priorizar a contenção do indivíduo, buscando informações apenas após a sua estabilização, mesmo que isso implique em restringir temporariamente sua liberdade de locomoção de forma mais incisiva.

(b)

A situação exige uma abordagem humanizada, com foco na proteção e nos direitos do indivíduo, buscando acionar os serviços de saúde mental e assistência social competentes para o devido acompanhamento e tratamento.

(c)

O agente deve registrar a ocorrência e encaminhar o indivíduo para a delegacia mais próxima, deixando a cargo da autoridade policial a decisão sobre o acionamento de outros serviços.

(d)

Considerando a situação de rua, o agente deve tratar o indivíduo com maior rigor, pois a vulnerabilidade pode indicar risco à segurança pública, priorizando a averiguação de possíveis crimes.

(e)

O agente deve oferecer abrigo temporário em dependências policiais, garantindo alimentação e higiene, mas sem acionar serviços especializados, a fim de evitar burocracias desnecessárias.