Questões de Concurso

Um gestor educacional de um município do interior de Mato Grosso está analisando os recursos destinados à educação básica. Ele precisa compreender as diferentes fontes de financiamento e como elas são distribuídas para garantir a aplicação efetiva dos recursos nas escolas. Considerando as normativas vigentes e os mecanismos de fomento à educação pública, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das principais fontes de financiamento da educação básica no Brasil.

(a)

A principal fonte de financiamento da educação básica é a contribuição voluntária de pais e alunos, garantindo a autonomia financeira das escolas.

(b)

Os recursos para a educação básica provêm majoritariamente de impostos municipais específicos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com repasses diretos às unidades escolares.

(c)

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo fundamental que visa a redistribuição de recursos entre os entes federativos para garantir um padrão mínimo de qualidade na educação pública.

(d)

A educação básica é financiada exclusivamente por verbas federais provenientes do Tesouro Nacional, sem a participação de estados e municípios na alocação de recursos.

(e)

A venda de materiais didáticos produzidos pelas escolas é a principal fonte de receita para a manutenção das atividades pedagógicas, complementando o orçamento público.