Questões de Concurso

Um cidadão de Novo Hamburgo (RS) busca informações sobre os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Ele tem dúvidas sobre quais são os pilares que sustentam a República Federativa do Brasil e a forma como o Estado se organiza para garantir a dignidade humana e a justiça social. Considerando os artigos iniciais da Carta Magna, assinale a alternativa que descreve corretamente esses princípios.

(a)

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

(b)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo que o Estado busca a erradicação da pobreza e da marginalização, e a redução das desigualdades sociais e regionais.

(c)

A Constituição Federal de 1988 estabelece como princípios fundamentais a liberdade, a igualdade, a fraternidade e a solidariedade, sendo que o Estado brasileiro tem como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária.

(d)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania, a igualdade, a dignidade da pessoa humana, o bem-estar social e a segurança jurídica, com o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação.

(e)

Os alicerces da República Federativa do Brasil são a soberania, a dignidade da pessoa humana, a justiça social, a igualdade de direitos e a autonomia dos entes federativos, visando garantir o desenvolvimento nacional e a justiça.