Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação da PMAL
Um indivíduo, após ser preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, é submetido a interrogatório policial onde, mediante emprego de violência física e grave ameaça, é forçado a confessar a localização de outras armas. Nesse contexto, a conduta do agente que infligiu sofrimento físico e mental para obter informação configura o crime de tortura, conforme a Lei nº 9.455/1997.