Questões de Concurso

Um grupo criminoso, atuante em diversas cidades do interior de São Paulo, vinha explorando a vulnerabilidade de jovens em situação de risco, prometendo-lhes oportunidades de emprego no exterior. Após a chegada ao destino, as vítimas eram submetidas a condições análogas à escravidão e forçadas a trabalhar em atividades ilícitas. A investigação policial revelou que os líderes da organização aliciavam as vítimas no Brasil e as transportavam para o exterior, onde eram efetivamente exploradas.

(a)

A conduta configura crime de extorsão mediante sequestro, pois os jovens foram privados de sua liberdade e obrigados a trabalhar contra a vontade.

(b)

Os fatos descritos se amoldam ao crime de tráfico de pessoas, tipificado na Lei nº 13.344/2016, pois houve aliciamento, transporte e exploração de pessoas, com o objetivo de obter vantagem econômica.

(c)

A situação pode ser caracterizada como crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no Código Penal, sendo o tráfico de pessoas uma circunstância qualificadora, mas não o delito principal.

(d)

Os criminosos responderão por crime de associação criminosa, uma vez que se reuniram com o fim de cometer crimes, mas sem a especificidade do aliciamento e transporte de vítimas.

(e)

A exploração das vítimas no exterior configura crime de trabalho escravo, mas o aliciamento e transporte, por si só, não caracterizam o tráfico de pessoas, pois falta o elemento da coação direta.