Questões de Concurso

Um cidadão, ao se deparar com uma situação de assalto em via pública, consegue desarmar o agressor e, em legítima defesa, causa-lhe lesões corporais que o incapacitam permanentemente. Posteriormente, o agressor busca reparação judicial pelas lesões sofridas, alegando ter sido vítima de excesso na defesa.

(a)

O sujeito passivo de um crime é sempre aquele que figura como vítima na denúncia formalizada pelo Ministério Público, independentemente de sua participação na dinâmica dos fatos.

(b)

Na legítima defesa, o sujeito passivo é aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligente ou imprudente, causa ou contribui para o resultado lesivo, sendo a pessoa que sofre a agressão injusta.

(c)

O sujeito ativo de um crime é unicamente o autor material da conduta típica, não podendo ser considerado como tal aquele que apenas concorre moralmente para a prática do delito.

(d)

Em crimes cometidos em coautoria, todos os envolvidos são considerados sujeitos passivos, pois compartilham da mesma posição jurídica perante a lei penal.

(e)

O sujeito passivo de um crime pode ser qualquer pessoa, desde que possua capacidade civil para responder por seus atos, sendo irrelevante sua condição no momento da infração.