Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Processual Penal

FC637093

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Um promotor de justiça recebeu um relatório da polícia civil com indícios de autoria e materialidade de um crime de furto qualificado. Após análise preliminar dos elementos informativos colhidos na fase de investigação, o promotor considerou que havia elementos suficientes para iniciar a ação penal e ofereceu a denúncia.

(a)

O promotor agiu corretamente, pois, embora o inquérito policial seja dispensável, ele serviu de base para o oferecimento da denúncia.

(b)

O promotor deveria ter determinado a instauração de um novo inquérito policial, pois o relatório policial não possui força probatória para embasar uma denúncia.

(c)

A denúncia só poderia ser oferecida se o inquérito policial tivesse sido concluído com indiciamento formal do suspeito.

(d)

O promotor não poderia oferecer denúncia com base em elementos colhidos em inquérito policial, sendo necessário aguardar a produção de provas em juízo.

(e)

O inquérito policial é obrigatório em todos os crimes, portanto, o promotor deveria ter devolvido os autos à delegacia para a conclusão formal do procedimento.