Questões de Concurso

Um delegado de polícia civil, ao iniciar uma investigação sobre um crime de roubo, colheu depoimentos e realizou diligências preliminares. Ao analisar as informações, verificou a necessidade de aprofundar a apuração para identificar todos os envolvidos e as circunstâncias do delito. Diante desse cenário, o delegado determinou a instauração formal de um inquérito policial.

(a)

A instauração do inquérito policial foi inadequada, pois a polícia judiciária já deveria ter reunido todos os elementos necessários antes de qualquer ato formal.

(b)

A decisão do delegado está correta, pois o inquérito policial é o instrumento adequado para a apuração formal e a coleta de elementos informativos que subsidiarão a futura ação penal.

(c)

O inquérito policial só poderia ter sido instaurado após o recebimento de uma denúncia formal do Ministério Público, sob pena de nulidade.

(d)

A apuração inicial deveria ter sido feita por meio de um processo judicial, e não por um procedimento administrativo como o inquérito policial.

(e)

A instauração do inquérito policial é facultativa, e o delegado deveria ter optado por uma investigação informal para não gerar custos ao Estado.