Questões de Concurso

Um crime de homicídio foi noticiado em uma pequena cidade do interior. O delegado de polícia, ao iniciar as investigações preliminares, colheu depoimentos de testemunhas, realizou o isolamento da área do crime e requisitou perícia técnica. O objetivo principal do delegado, nesta fase inicial, é reunir elementos suficientes para determinar a existência do crime e identificar o provável autor, orientando os próximos passos da investigação.

(a)

O delegado deve, de imediato, oferecer a denúncia ao Ministério Público com base nos depoimentos colhidos, pois a celeridade processual é o principal objetivo do inquérito policial.

(b)

O inquérito policial, nesta fase, tem como finalidade principal a apuração da materialidade e da autoria delitiva, servindo como base para a futura ação penal.

(c)

O delegado deve aguardar a conclusão do processo judicial para iniciar o inquérito policial, pois a investigação formal só pode ocorrer após a instauração da ação penal.

(d)

A atuação do delegado nesta fase se limita a registrar a ocorrência, cabendo ao Ministério Público a condução de toda a investigação criminal, incluindo a coleta de provas.

(e)

O inquérito policial deve ser sigiloso e não pode ter acesso nem mesmo pelas partes envolvidas, garantindo a imparcialidade da investigação.