Disciplina:
Legislação Federal
Em uma escola de ensino fundamental, a equipe pedagógica identifica episódios recorrentes de agressões verbais entre estudantes. Diante disso, a gestão escolar decide desenvolver ações formativas com professores e alunos implementando estratégias de acompanhamento e atividades educativas.
Considerando o disposto no Art.5o da Lei no 13.185/2015, é dever do estabelecimento de ensino
Considerando o disposto no Art.5o da Lei no 13.185/2015, é dever do estabelecimento de ensino
