Questões de Concurso

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, para fins legais, criança e adolescente são definidos a partir de critérios etários específicos. Considerando essa definição, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Criança é a pessoa até dezoito anos completos, e adolescente após dezoito anos de idade.

(b)

Criança é a pessoa até quatorze anos completos, e adolescente dos quinze aos vinte anos.

(c)

Criança é a pessoa até doze anos completos, e adolescente dos treze aos dezoito anos.

(d)

Criança é a pessoa até doze anos incompletos, e adolescente dos doze aos dezoito anos.

(e)

Criança é a pessoa até dez anos completos, e adolescente dos onze aos dezoito anos.