Questões de Concurso

O direito à convivência familiar e comunitária, assegurado pelo ECA, refere-se ao fato de que

(a)

o encaminhamento à família substituta é vedado, sendo admitida apenas a permanência na família natural.

(b)

o Estado deve substituir a família na educação e no cuidado dos filhos, desconsiderando o núcleo familiar.

(c)

a convivência comunitária depende de autorização judicial, conforme previsto nas normas do Estatuto.

(d)

a criança deve permanecer em instituições de acolhimento como regra prioritária de proteção social.

(e)

a família constitui o principal espaço de desenvolvimento, devendo ser preservada sempre que possível.