Questões de Concurso

O ECA assegura à criança e ao adolescente direitos fundamentais, visando ao desenvolvimento integral e à proteção da dignidade humana. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que são garantidos

(a)

os direitos civis apenas, excluindo-se os direitos sociais, políticos e culturais.

(b)

os direitos previstos na Constituição apenas, sem garantia ao previsto no ECA.

(c)

os direitos à educação apenas, excluindo-se os direitos à saúde, ao lazer e à cultura.

(d)

os direitos à proteção jurídica apenas, sem garantia de participação social e comunitária.

(e)

os direitos à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à cultura, ao respeito e à dignidade.