Questões de Concurso

Uma criança é encontrada em situação de abandono e encaminhada a uma instituição de acolhimento. De acordo com o ECA, o acolhimento institucional deve ser caracterizado como medida

(a)

administrativa, dispensando acompanhamento e controle pelo poder judiciário no processo.

(b)

definitiva, substituindo de forma permanente a convivência da criança com os seus familiares.

(c)

excepcional e provisória, visando à reintegração familiar ou à colocação em família substituta.

(d)

informal, podendo ser aplicada sem registro e acompanhamento pelas autoridades competentes.

(e)

restritiva, vedando qualquer contato da criança com familiares durante o período de acolhimento.