Um indivíduo foi preso em flagrante na cidade de Macapá, Amapá, por suposta prática de crime. Durante o interrogatório, o delegado de polícia, ao invés de permitir a presença de um advogado constituído pelo preso, nomeou um defensor público dativo, sob o argumento de agilizar o procedimento. O acusado, sentindo-se prejudicado, alega que teve seu direito à ampla defesa cerceado.