Questões de Concurso

Um indivíduo foi preso em flagrante na posse de uma quantidade de substância entorpecente. Durante a audiência de custódia, o juiz, após analisar as circunstâncias do caso e a gravidade do crime, decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, fundamentando que a liberdade do acusado representaria risco à ordem pública e à instrução criminal. A defesa, por sua vez, requereu a liberdade provisória mediante fiança.

(a)

A fiança é sempre cabível em crimes de tráfico de drogas, sendo dever do juiz concedê-la quando requerida pela defesa, independentemente da análise de outros fatores.

(b)

A prisão preventiva é uma medida excepcional e só pode ser decretada se não houver outra medida cautelar suficiente, como a fiança, que deveria ter sido aplicada.

(c)

Em crimes equiparados a hediondos, como o tráfico de drogas, a liberdade provisória é vedada, sendo a prisão preventiva a única opção para o juiz, mesmo sem fundamentação específica.

(d)

O juiz agiu corretamente ao converter a prisão em flagrante em preventiva, pois a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal são fundamentos válidos, e a liberdade provisória com fiança pode ser negada nesses casos.

(e)

A fiança é um direito absoluto do preso em flagrante, e o juiz não pode negar seu pedido, devendo apenas arbitrar o valor com base na capacidade econômica do acusado.