Questões de Concurso

Prefeitura de Estrela Velha - RS

Concurso: Prefeitura de Estrela Velha - RS
Cargo: Contador
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Contador

Disciplina: Legislação Federal

FC638126

notificar erro

Com base na legislação que disciplina as parcerias público-privadas no Brasil, assinale a alternativa correta.

(a)

A parceria público-privada é admitida para contratos cujo valor seja inferior a R$ 10.000.000,00, desde que o prazo contratual seja superior a cinco anos.

(b)

Existem duas modalidades de parceria público-privada: a concessão patrocinada e a concessão administrativa.

(c)

A concessão administrativa caracteriza-se pela cobrança exclusiva de tarifa dos usuários, sem qualquer contraprestação pecuniária do Poder Público.

(d)

As parcerias público-privadas podem ser celebradas por prazo indeterminado, desde que haja previsão contratual de revisão periódica.

Visualizar Questão Comentada