Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC638628

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João, em uma discussão acalorada com Pedro, empurra este último com força considerável. Pedro, desequilibrando-se, cai para trás e bate a cabeça em um degrau de concreto, sofrendo um traumatismo craniano grave que o leva a óbito. A conduta de João, de empurrar Pedro, foi a causa direta e necessária para o resultado morte, pois sem o empurrão, Pedro não teria caído e batido a cabeça.

(a)

A conduta de João é irrelevante para o resultado morte, pois a queda e o impacto foram eventos imprevisíveis e não intencionais.

(b)

João deve responder por homicídio doloso, uma vez que a sua ação de empurrar foi a causa direta e necessária para a morte de Pedro, configurando o nexo causal.

(c)

A responsabilidade penal de João é afastada pela teoria da imputação objetiva, pois o resultado morte extrapolou o risco criado pela conduta inicial.

(d)

Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Assim, o empurrão de João é a causa do resultado morte, aplicando-se a teoria da equivalência dos antecedentes.

(e)

O resultado morte deve ser imputado exclusivamente a Pedro, pois ele foi o responsável por desequilibrar-se e cair.