Questões de Concurso

Em uma escola de Ipatinga (MG), um aluno que professa uma religião com preceitos que vedam a realização de atividades acadêmicas em determinados dias da semana enfrenta dificuldades para comparecer a uma prova final agendada para um sábado. A coordenação pedagógica precisa orientar o aluno sobre seus direitos e as alternativas que a instituição pode oferecer, com base na legislação educacional vigente.

(a)

O aluno, por ter uma crença religiosa que o impede de realizar a prova no dia agendado, deverá obrigatoriamente realizar uma nova prova em data posterior, sem que a instituição possa oferecer outras alternativas.

(b)

A LDB assegura ao aluno o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada em dia que sua religião o vede, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa, como uma prova de reposição ou atividade de pesquisa.

(c)

A instituição de ensino pode negar o pedido do aluno, pois a obrigatoriedade de comparecer às provas e aulas prevalece sobre as crenças religiosas individuais, a menos que haja uma lei específica para tal situação.

(d)

O aluno deve comparecer à prova, mas a instituição deverá, por liberalidade, oferecer uma atividade de recuperação ao final do semestre, sem que isso configure um direito garantido por lei.

(e)

A LDB permite que o aluno se ausente da prova, mas a instituição não tem a obrigação de oferecer qualquer tipo de alternativa, cabendo ao aluno buscar meios próprios para recuperar o conteúdo perdido.