Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Teoria Da Educação

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a idade mínima para matrícula obrigatória na educação básica no Brasil?

(a)

3 anos, para a educação infantil.

(b)

4 anos, para a educação infantil.

(c)

5 anos, para o ensino fundamental.

(d)

6 anos, para o ensino fundamental.