Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar (MA) está elaborando o Plano Municipal de Saúde para o próximo quadriênio. Para que este instrumento de planejamento seja eficaz e atenda às diretrizes do SUS, ele deve contemplar diversos aspectos essenciais. Conforme a Portaria nº 2.135/2013, qual dos seguintes elementos é fundamental para a elaboração do Plano de Saúde?

(a)

A priorização exclusiva de ações de alta complexidade, desconsiderando a atenção básica e a integralidade do cuidado.

(b)

A análise situacional das necessidades de saúde da população, considerando a estrutura do sistema de saúde, redes de atenção e condições sociossanitárias da região.

(c)

A compatibilização apenas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sem a necessidade de alinhar com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

(d)

A definição de metas financeiras sem a correspondente vinculação com objetivos e indicadores de saúde, dificultando o monitoramento.

(e)

O planejamento ascendente, mas sem a integração com as diretrizes federais, garantindo autonomia total ao município.