Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde de São José de Ribamar (MA) busca aprimorar o planejamento das ações de saúde em seu município, visando otimizar a alocação de recursos e a resposta às necessidades da população. Ele se depara com a Portaria nº 2.135/2013, que estabelece diretrizes para o planejamento no âmbito do SUS. De acordo com essa portaria, qual dos seguintes pressupostos deve nortear o processo de planejamento no SUS?

(a)

O planejamento deve ser uma responsabilidade exclusiva da União, com os estados e municípios atuando apenas na execução das diretrizes federais.

(b)

O planejamento deve ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada entre os entes federados, respeitando as pactuações intergestores e o monitoramento contínuo.

(c)

O planejamento deve priorizar a implementação de novas tecnologias, mesmo que isso implique desconsiderar as necessidades de saúde da população local.

(d)

O planejamento deve ser elaborado anualmente, com foco exclusivo nos resultados financeiros, sem a necessidade de considerar os instrumentos de planejamento de longo prazo.

(e)

A transparência e a participação da comunidade devem ser secundárias, priorizando a centralização das decisões entre os gestores de saúde.