Questões de Concurso

Uma escola de Cajueiro (AL) planeja a oferta de modalidades de ensino para atender a diferentes públicos. A equipe pedagógica precisa compreender as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96 para garantir que a oferta esteja em conformidade com a legislação e atenda às necessidades educacionais da comunidade.

(a)

A LDB nº 9.394/96 estabelece que o Ensino Médio é a etapa final da educação básica e não prevê modalidades de ensino para atender a públicos específicos, como jovens e adultos.

(b)

De acordo com a LDB, a educação profissional e tecnológica é uma modalidade de ensino que deve ser oferecida de forma articulada com o ensino médio e com a educação básica, em todos os níveis e modalidades.

(c)

A LDB nº 9.394/96 define a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma modalidade de ensino destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, sendo assegurada a oferta gratuita e acessível.

(d)

A educação especial, conforme a LDB, é uma modalidade de ensino oferecida apenas para alunos com deficiência intelectual, excluindo outras necessidades educacionais especiais.

(e)

A LDB nº 9.394/96 estabelece que a educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino exclusiva para o ensino superior, não sendo permitida sua oferta na educação básica.