Questões de Concurso

Um servidor público municipal é constantemente pressionado por seu superior a realizar tarefas que fogem de suas atribuições legais e que parecem ter o objetivo de beneficiar empresas com as quais o superior possui relações pessoais. Além disso, o servidor percebe que informações sigilosas de processos administrativos são vazadas para terceiros sem justificativa.

(a)

O servidor deve acatar as ordens do superior, pois a hierarquia é um princípio absoluto na administração pública e a confidencialidade das informações é secundária.

(b)

A conduta do superior configura violação direta ao Código de Ética Profissional do Servidor Público, que veda o uso do cargo para obter vantagens pessoais e o vazamento de informações, além de infringir o dever de imparcialidade.

(c)

O servidor deve ignorar as ordens e os vazamentos, pois sua responsabilidade se limita às tarefas diretamente atribuídas a ele, sem envolvimento com condutas de terceiros.

(d)

O Código de Ética permite que superiores direcionem servidores para tarefas específicas, mesmo que fora de suas atribuições, desde que haja benefício para a administração.

(e)

O vazamento de informações sigilosas é uma prática comum e aceitável em alguns contextos administrativos para agilizar processos, não sendo motivo de preocupação ética.