Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC640217

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Durante uma reunião de pais e mestres, surgiu um debate sobre a necessidade de garantir que o ensino público seja gratuito em todos os níveis. Um dos pais argumentou que a gratuidade é essencial para assegurar o acesso à educação para todos, independentemente de sua condição financeira.

(a)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é um dos princípios estabelecidos pela Constituição Federal para nortear a educação no país.

(b)

A gratuidade do ensino público se aplica apenas à educação infantil, sendo permitido cobrar por vagas no ensino fundamental e médio.

(c)

A Constituição Federal permite a cobrança de mensalidades em escolas públicas, desde que os recursos sejam reinvestidos na melhoria da infraestrutura escolar.

(d)

A gratuidade do ensino público é um princípio relativo, que pode ser flexibilizado em situações de alta demanda ou escassez de recursos.

(e)

A Constituição Federal não menciona a gratuidade do ensino público, deixando essa decisão a cargo de cada rede de ensino.