Questões de Concurso

Um gestor educacional de uma rede municipal de ensino está revisando as diretrizes pedagógicas à luz da Constituição Federal. Ele busca garantir que as práticas educacionais estejam alinhadas aos princípios fundamentais estabelecidos para o ensino no país. Ao analisar os artigos pertinentes, o gestor se depara com a necessidade de assegurar a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a ciência.

(a)

A valorização dos profissionais da educação, com planos de carreira e ingresso por concurso público, é um princípio que deve ser garantido, assim como a gestão democrática do ensino público.

(b)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, respeitando o pluralismo de ideias, são preceitos constitucionais.

(c)

O ensino será ministrado com base na garantia de padrão de qualidade, no piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública e na aprendizagem ao longo da vida.

(d)

A Constituição Federal estabelece que o ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a ciência, entre outros princípios.

(e)

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, juntamente com a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, são os únicos princípios a serem observados.