Questões de Concurso

A equipe pedagógica de uma escola pública municipal está elaborando o Projeto Político Pedagógico (PPP) e precisa fundamentá-lo nos princípios constitucionais que regem a educação brasileira. Um dos pontos centrais é a definição de como a escola promoverá a participação da comunidade escolar e a valorização dos seus profissionais. A Constituição Federal, em seus artigos sobre educação, estabelece diretrizes claras para essas questões.

(a)

A gestão democrática do ensino público, na forma da lei, e a valorização dos profissionais da educação escolar, com planos de carreira e ingresso exclusivamente por concurso público, são princípios que devem nortear o PPP.

(b)

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino e a garantia de padrão de qualidade são os pilares para a elaboração do Projeto Político Pedagógico.

(c)

O PPP deve priorizar a gratuidade do ensino público e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a ciência.

(d)

A Constituição Federal determina que o PPP deve focar na igualdade de condições para o acesso e permanência e na aprendizagem ao longo da vida.

(e)

A ênfase na imprecisão do direito à educação e a ausência de um piso salarial profissional nacional são características essenciais do PPP.