Questões de Concurso

Um professor recém-aprovado em concurso público para o magistério municipal de Guararema está estudando a legislação educacional para se familiarizar com os direitos e deveres inerentes à profissão e ao sistema de ensino. Ele se depara com os princípios constitucionais que garantem a qualidade e a equidade na educação, buscando entender como esses preceitos se aplicam à sua prática diária.

(a)

A Constituição Federal assegura, como princípio, a garantia de um padrão de qualidade para o ensino e o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

(b)

O princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é o único que garante a qualidade e a equidade na educação.

(c)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a ciência é o princípio fundamental para a garantia da qualidade educacional.

(d)

A Constituição Federal estabelece que a aprendizagem ao longo da vida é o principal fator para a garantia de um padrão de qualidade na educação.

(e)

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas é o único princípio que assegura a equidade no sistema de ensino.