Questões de Concurso

Um indivíduo, após ser preso em flagrante por um crime de tortura, é submetido a interrogatório policial. Durante o procedimento, o delegado, visando obter a confissão, submete o suspeito a condições degradantes e a métodos que causam intenso sofrimento físico e mental, ultrapassando os limites legais e éticos da atuação policial. Diante dessa situação, é correto afirmar que a conduta do delegado configura o crime de tortura, conforme tipificado na Lei nº 9.455/1997.

(a)

A conduta do delegado não configura tortura, pois o interrogatório policial, por sua natureza, permite o uso de métodos que causem sofrimento para a obtenção de informações.

(b)

Configura tortura a conduta do delegado, pois a lei define tortura como o ato de constranger alguém com sofrimento físico ou mental mediante grave ameaça ou violência, o que foi aplicado ao suspeito.

(c)

A Lei nº 9.455/1997 exige que a tortura seja praticada por funcionário público contra preso, não se aplicando a situação de interrogatório de suspeito em flagrante.

(d)

Para a configuração do crime de tortura, é necessário que o sofrimento imposto ao suspeito cause lesões corporais graves ou morte, o que não foi descrito no caso.

(e)

A tortura, conforme a lei, só se configura quando o agente público visa obter confissão de crime hediondo, o que não é o caso, pois o crime investigado é apenas tortura.