Questões de Concurso

Em uma investigação criminal, a polícia apreendeu um objeto que, segundo a perícia, seria a arma do crime. Esse objeto foi devidamente acondicionado, etiquetado e encaminhado ao laboratório para análise. Posteriormente, o perito responsável assinou o laudo e o encaminhou à autoridade policial, que o juntou aos autos. A defesa do acusado alega que a cadeia de custódia não foi observada, comprometendo a integridade da prova. Sobre a cadeia de custódia, é correto afirmar que:

(a)

A cadeia de custódia se inicia com a coleta da prova e termina com o seu descarte, não havendo necessidade de documentação em todas as etapas.

(b)

A mera apreensão do objeto pela polícia já garante sua integridade, dispensando formalidades posteriores.

(c)

A cadeia de custódia é um conjunto de procedimentos que visam garantir a autenticidade, a integridade e a rastreabilidade da prova, desde sua coleta até seu descarte, sendo essencial sua documentação em todas as etapas.

(d)

A defesa não pode questionar a cadeia de custódia em momento posterior à juntada do laudo pericial aos autos.

(e)

A cadeia de custódia se aplica apenas a provas materiais, não abrangendo depoimentos testemunhais ou confissões.