Questões de Concurso

Após a ocorrência de um roubo em uma residência em Sobral, CE, a equipe de perícia criminal compareceu ao local e coletou diversas evidências, como impressões digitais, vestígios de DNA e objetos deixados pelo autor do crime. A correta manutenção e rastreabilidade dessas provas são fundamentais para o deslinde do caso. Em relação à cadeia de custódia da prova, assinale a alternativa correta.

(a)

A cadeia de custódia inicia-se com a descoberta da prova e termina com o seu descarte, não sendo necessário documentar todas as etapas de manuseio.

(b)

A cadeia de custódia é um procedimento administrativo que visa garantir a autenticidade da prova, desde o seu isolamento no local do crime até o seu julgamento, documentando formalmente seu percurso.

(c)

Apenas o perito criminal é responsável por manter a cadeia de custódia, sendo os demais envolvidos isentos dessa responsabilidade.

(d)

A ausência de documentação formal em qualquer etapa da cadeia de custódia não compromete a validade da prova, desde que o juiz esteja convencido de sua integridade.

(e)

A cadeia de custódia aplica-se exclusivamente às provas materiais, não abrangendo depoimentos testemunhais ou confissões.