Questões de Concurso

Um Delegado de Polícia, ao investigar um crime de estelionato, requisitou informações bancárias do investigado e realizou oitivas de testemunhas. Ao final, elaborou um relatório detalhado com todas as diligências realizadas e encaminhou os autos ao Ministério Público. Analise a natureza e o desenvolvimento do inquérito policial neste contexto, assinalando a alternativa correta.

(a)

O inquérito policial, por ser um procedimento inquisitorial, não permite a produção de provas que possam ser utilizadas em juízo, servindo apenas para iniciar a ação penal.

(b)

A autoridade policial, ao realizar diligências e coletar informações, atua como um investigador imparcial, buscando a verdade real dos fatos, sem a necessidade de contraditório nesta fase.

(c)

O relatório final do inquérito policial possui força probatória absoluta, vinculando o juiz e o Ministério Público à conclusão apresentada pela autoridade policial.

(d)

A instauração do inquérito policial depende exclusivamente da vontade da autoridade policial, não podendo ser determinada pelo Ministério Público ou pelo juiz.

(e)

O desenvolvimento do inquérito policial é marcado pela ausência de contraditório e ampla defesa, garantidos apenas na fase judicial.