De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a condução de escolares exige que os veículos possuam características específicas, como pintura em faixa horizontal amarela e equipamentos de registro de velocidade. Ademais, o condutor deve atender a requisitos como idade superior a 21 anos e ser habilitado na categoria D, além de não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.