Questões de Concurso

Um adolescente, cuja família professa uma religião que veda a realização de atividades escolares aos sábados, foi convocado para realizar uma prova final em um sábado. Ele procurou a coordenação pedagógica para solicitar uma alternativa, invocando seus direitos como estudante. A escola, baseada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), precisou oferecer uma solução.

(a)

A LDB garante ao aluno o direito de se ausentar de provas ou aulas em dias específicos de sua religião, mas a escola não tem a obrigação de oferecer alternativas, cabendo ao aluno recuperar o conteúdo por conta própria.

(b)

Segundo a LDB, o aluno regularmente matriculado tem o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que sua religião o vede, devendo a instituição de ensino, sem custo para o aluno, oferecer uma prestação alternativa, como prova em data diversa ou trabalho escrito.

(c)

A LDB permite que alunos se ausentem de atividades escolares em dias de preceitos religiosos, mas apenas se a ausência for previamente comunicada com mais de 30 dias de antecedência e justificada por escrito.

(d)

O direito de ausentar-se de provas por motivos religiosos, previsto na LDB, aplica-se somente a instituições de ensino público, não abrangendo escolas privadas.

(e)

A LDB não contempla a possibilidade de ausência em provas por motivos religiosos, pois considera a educação escolar como prioridade absoluta, sobrepondo-se a preceitos religiosos.