João, pai de Maria, uma criança de 5 anos, está organizando a documentação para a matrícula da filha em uma escola de educação infantil no município de Dores do Indaiá. Ele tem dúvidas sobre qual a idade mínima legal para que a matrícula na educação básica se torne obrigatória. Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que apresenta corretamente o marco inicial da obrigatoriedade de matrícula.