Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica
Um adolescente de 15 anos, devidamente matriculado em uma escola pública de Dores do Indaiá, professa uma religião cujos preceitos o impedem de realizar atividades avaliativas em um sábado específico. A escola agendou uma prova importante para essa data. Diante dessa situação, e conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual o direito assegurado ao estudante em relação a essa prova?