Questões de Concurso

Um professor de história em uma escola pública municipal está planejando suas aulas e se depara com a seguinte situação: um aluno, devoto de uma religião que proíbe a realização de atividades avaliativas em determinados dias, solicita a dispensa de uma prova marcada para essa data específica. O professor precisa saber quais são os direitos do aluno nesse contexto.

(a)

O aluno tem o direito de se ausentar da prova, mas deverá realizá-la posteriormente em data definida exclusivamente pela instituição de ensino, sem a necessidade de acordo com o estudante.

(b)

A instituição de ensino deve oferecer uma alternativa, como uma prova de reposição em data acordada com o aluno ou um trabalho escrito, garantindo o direito de liberdade de consciência e crença.

(c)

O aluno não pode se ausentar da prova, pois a obrigatoriedade da matrícula na educação básica a partir dos 4 anos de idade prevalece sobre quaisquer preceitos religiosos.

(d)

A ausência do aluno será justificada apenas se houver um requerimento formal do líder religioso, comprovando a vedação de atividades naquele dia específico.

(e)

O professor pode optar por ministrar a aula em outro dia, mas a prova deve ser mantida na data original, cabendo ao aluno arcar com as consequências de sua ausência.