Questões de Concurso

Uma escola municipal em Dores do Indaiá (MG) recebeu um aluno que, em virtude de sua crença religiosa, não pode realizar atividades em determinados dias da semana. A família solicitou que o aluno fosse dispensado de uma prova marcada para um sábado, dia sagrado para sua religião, e que fosse oferecida uma alternativa para a avaliação.

(a)

A escola deve indeferir o pedido, pois a obrigatoriedade de realizar avaliações em datas específicas prevalece sobre as convicções religiosas do aluno, garantindo a igualdade de todos perante as normas escolares.

(b)

A escola poderá conceder um trabalho de pesquisa com tema livre e sem data de entrega definida, como forma de compensar a ausência do aluno na prova, sem custo para a família.

(c)

É assegurado ao aluno, regularmente matriculado, o direito de, mediante requerimento prévio e motivado, ausentar-se de prova marcada em dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer prestação alternativa.

(d)

A escola deverá remarcar a prova para todos os alunos da turma em uma data posterior, a fim de não prejudicar o aluno que apresentou a justificativa religiosa, mesmo que isso gere transtornos administrativos.

(e)

O aluno deverá apresentar um atestado emitido pela liderança religiosa comprovando a impossibilidade de realizar a prova, caso contrário, será considerado ausente e penalizado com nota zero.