Questões de Concurso

Durante uma reunião de planejamento em Orós (CE), a equipe de saúde discute as diretrizes da Lei nº 8.080/1990 para a promoção, proteção e recuperação da saúde. É fundamental que todos compreendam o escopo de atuação do SUS e as responsabilidades compartilhadas entre o Estado e os cidadãos.

(a)

A Lei nº 8.080/1990 define o campo de atuação do SUS, que se restringe à recuperação de doenças, excluindo as ações de promoção e proteção à saúde.

(b)

O campo de atuação do SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990, abrange exclusivamente as ações de vigilância sanitária, sem incluir a vigilância epidemiológica ou a saúde do trabalhador.

(c)

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que o campo de atuação do SUS inclui as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, abrangendo também a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e a saúde do trabalhador.

(d)

A promoção, proteção e recuperação da saúde são responsabilidades exclusivas dos cidadãos, não sendo parte do campo de atuação do SUS segundo a Lei nº 8.080/1990.

(e)

A vigilância epidemiológica, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, tem como foco principal a recuperação de pacientes em hospitais, sem relação com a prevenção de doenças.