Questões de Concurso

Um profissional de saúde em Orós (CE) discute com colegas a organização do sistema de saúde local sob a égide da Lei nº 8.080/1990. Ele enfatiza a importância da estrutura hierarquizada e regionalizada para a eficiência do atendimento e a gestão dos serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados.

(a)

A Lei nº 8.080/1990 determina que os serviços de saúde do SUS devem ser organizados de forma descentralizada e hierarquizada, com foco na participação exclusiva da iniciativa privada.

(b)

A organização dos serviços de saúde executados pelo SUS, direta ou indiretamente pela iniciativa privada, deve obrigatoriamente ser realizada de forma regionalizada e hierarquizada, visando a integralidade do cuidado.

(c)

A legislação prevê que a organização dos serviços de saúde deve ser exclusivamente regionalizada, sem a necessidade de uma estrutura hierárquica definida, para garantir maior agilidade no atendimento.

(d)

A participação da iniciativa privada na organização dos serviços de saúde do SUS é considerada suplementar, e não complementar, devendo atuar de forma independente da estrutura regionalizada e hierarquizada.

(e)

A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a gestão dos serviços de saúde é unicamente municipal, desconsiderando a necessidade de regionalização ou hierarquização.