Questões de Concurso

A Senhora Joana, residente em um município do interior cearense, necessita de atendimento médico especializado que não está disponível na unidade básica de saúde local. Ela foi orientada a procurar a central de regulação para agendar sua consulta em um hospital de referência regional. Considerando os princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Lei nº 8.080/90, como a organização dos serviços de saúde deve garantir o acesso de Joana ao atendimento necessário?

(a)

A organização dos serviços de saúde deve ser feita de forma descentralizada, com cada unidade básica de saúde sendo autônoma para oferecer todos os tipos de especialidades médicas, independentemente da sua capacidade instalada.

(b)

A rede de atenção à saúde deve ser organizada de forma regionalizada e hierarquizada, garantindo o acesso dos usuários a todos os níveis de complexidade do sistema, com a regulação atuando como elo entre as demandas e a oferta de serviços.

(c)

A Senhora Joana deve ser encaminhada diretamente para um hospital de grande porte na capital, pois a regionalização só se aplica a serviços de baixa complexidade, e a iniciativa privada não deve ser envolvida nesse processo.

(d)

A responsabilidade pelo agendamento da consulta de Joana é exclusivamente da unidade básica de saúde, que deve arcar com todos os custos e a logística de transporte para o hospital de referência.

(e)

A Lei nº 8.080/90 prevê que o acesso a serviços especializados deve ser feito por livre escolha do paciente, sem a necessidade de regulação ou organização prévia do sistema de saúde.